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A fora-tarefa da Operao Lava Jato apresentou alegaes finais no procedimento que apura se a defesa do ex-presidente Lula forneceu recibos de aluguel falsos ao juiz Sergio Moro e reiterou que considera que houve falsidade ideolgica por parte do petista.

O procedimento, chamado incidente de falsidade criminal, tramita paralelamente ao penal em que Lula ru sob acusao de receber propina da Odebrecht para adquirir um terreno para o Instituto Lula, em So Paulo.

A mesma ao penal tambm aborda a suposta compra, pelo ex-presidente, do apartamento vizinho ao que mora, em So Bernardo do Campo, com dinheiro da Odebrecht.

Segundo a acusao, o imvel, comprado por um laranja, Glaucos da Costamarques, era ocupado pelo presidente, que nunca pagou aluguel pelo uso.

A defesa do petista, ao ser cobrada por Moro para mostrar provas que comprovassem o pagamento da locao, apresentou ento em setembro um conjunto de recibos assinados por Costamarques.

Os procuradores contestam a autenticidade desse material. Nas alegaes finais, protocoladas na noite de quinta (11), a fora-tarefa afirma que os recibos foram produzidos para ” atribuir fictcio lastro locao simulada do apartamento”.

O Ministerio Pblico Federal diz que a apurao sobre o caso corrobora a verso apresentada por Costamarques, que disse que assinou uma srie de recibos de anos anteriores enquanto esteve internado no Hospital Srio-Libans, no fim de 2015.

Os procuradores dizem que os registros do hospital mostram trs visitas naquela poca do contador Joo Leite Muniz, que trabalhava para Roberto Teixeira, compadre e advogado de Lula.

Muniz, relatam os procuradores, contou ter levado recibos de “alguns meses” de 2014 e 2015, embora tenha dito que providenciou as assinaturas apenas para “atender ao seu ‘rito’ pessoal de organizao de documentos de seus clientes”.

O documento tambm cita como prova registros de dez ligaes telefnicas entre Costamarques e Teixeira no perodo da internao, o que indicaria que estariam combinando as assinaturas.

Um dos principais argumentos da fora-tarefa o de que no existe fluxo financeiro registrado entre contas de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letcia e as do proprietrio do apartamento.

OUTRO LADO

A defesa de Lula afirma que os recibos apresentados provam que houve o pagamento da locao.

“Diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo proprietrio do imvel, os procuradores desistiram de pedir uma percia em relao aos documentos, passando a sustentar que eles seriam ‘ideologicamente falsos’, pois, segundo a verso apresentada, os aluguis no teriam sido efetivamente pagos. A acusao inverdica”, diz nota dos advogados de Lula.

A defesa tambm diz que a quebra de sigilo de Costamarques aponta que ele movimentou quantia em espcie compatvel com o recebimento dos aluguis, que somam R$ 188 mil de 2011 a 2015.

Lula ainda no apresentou suas alegaes finais no caso. Aps essa fase, Sergio Moro vai dar a sua posio final no procedimento. Essa deciso ser levada em conta para a elaborao da sentena da ao penal sobre o terreno do Instituto Lula.

Diego Padgurschi – 12.jul.2017/Folhapress

SAO BERNARDO DO CAMPO, SP, BRASIL 12-07-2017: PM
Prdio onde mora o ex-presidente Lula, em So Bernardo do Campo (SP)



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