Negociaes de venda de ativos de grupos que fizeram acordos de lenincia so um desafio para os advogados pela dificuldade para se chegar a acordos sobre multas administrativas ou aes na Justia que venham a surgir.

A aquisio da Alpargatas pelo Itasa e Cambuhy por R$ 3,5 bilhes chegou a ser dada como fracassada por causa de discusses entre as partes a respeito de valores e de garantias jurdicas.

Proteger o negcio de problemas ligados delao da antiga controladora, a J&F, dos irmos Batista, foi uma preocupao dos novos donos, disse Alfredo Setubal, presidente da Itasa, em conferncia com investidores.

No se sabe quais problemas legais podero eventualmente surgir, como um fato no revelado ou uma ao de rgo que no se v contemplado no acordo de lenincia, diz um advogado de um grande escritrio.

Na delao dos Batista, foi relatado favorecimento empresa com crditos de ICMS.

Isso abre margem para promotores ajuizarem aes em tribunais estaduais para pedir compensaes no previstas na multa de R$ 11 bilhes que a J&F acertou com a procuradoria, ele exemplifica.

Especialistas em direito societrio esto acostumados a transformar em valores os passivos mais tradicionais, como trabalhistas, ao elaborar um contrato.

Leis anticorrupo e de lenincia so recentes, e no h base de dados que permita precificar custos de obrigaes futuras por determinao da Justia, diz um representante de outra banca.

Esses argumentos so usados tambm na discusso sobre o preo dos ativos venda, afirma outro advogado. Qualquer agulha encontrada um motivo para jogar o valor para baixo, diz.

Em discusses de clusulas, h divergncias sobre o tempo que os vendedores devem se responsabilizar pelas multas. Outras, alm da J&F, tentam vender ativos, como Odebrecht e Queiroz Galvo.

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Do campo para o mar

A supersafra agrcola ainda no teve reflexo nas embarcaes em dois dos principais portos do pas —Santos e Paranagu (PR).

No primeiro semestre, os gros que foram exportados por eles tiveram pequenas quedas em relao ao mesmo perodo do ano passado.

Nos prximos meses, os nmeros devem ser condizentes com a produo do campo.

A Codesp, empresa estatal que administra o Porto de Santos, afirma em nota que prev crescimento recorde no embarque de gros, impulsionado pelo milho.

O Porto do Itaqui, em So Luis (MA), que movimenta quantidades menores de gros, teve alta de 38% no volume de operaes de soja.

“J mais que no ano passado inteiro. Geralmente, os embarques vo at novembro, mas deveremos ter movimentao sem parar at a prxima safra”, afirma Ted Lago, presidente da Emap, que gerencia o porto.

DE GRO EM GRO – Exportaes, em milhes de toneladas

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Linha cortada

Com a reforma trabalhista, o setor de telemarketing, que emprega 1,6 milhes no pas, vai ampliar os contratos de trabalho intermitentes e o uso de home office.

Um dos problemas das empresas que os picos de demanda ocorrem em perodos curtos, segundo executivos do segmento.

“Em fins de semana e outros momentos com um fluxo maior de atendimento, poder haver mais funcionrios, que no precisaro estar l nos demais perodos”, afirma Topzio Silveira Neto, presidente da Flex.

Pela regulao do setor, os atendentes podem trabalhar at seis horas por dia. Os empresrios negam que a mudana na lei v gerar uma migrao desses funcionrios a contratos intermitentes.

A reforma tambm d mais segurana jurdica para contratos de home office, avalia Francesco Renzi, presidente da Almaviva.

“Temos dois pilotos de trabalho nesse modelo. A nova regra d suporte para ampliar a implementao.”

A possibilidade usar acordos coletivos para negociar termos, como a durao do horrio de almoo, tambm anima os empresrios. ” um ponto que j ser discutido na prxima reunio com o sindicato”, diz Silveira Neto.

R$ 46 BILHES
foi a receita do setor em 2016

2%
o crescimento nominal previsto para neste ano

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Meia-vida

O tempo para registro de medicamentos biolgicos no Brasil caiu quase 100 dias no ano passado, segundo a Interfarma (associao que representa a indstria).

O intervalo mdio diminuiu de 469 dias, em 2015, para 371 em 2016.

O prazo de aprovao depende da complexidade de cada produto, e natural que haja uma melhora com o amadurecimento deste segmento, diz Pedro Bernardo, diretor da entidade.

“A Anvisa conseguiu trabalhar com mais agilidade, consideramos um fato positivo”, afirma.

O nmero de biolgicos novos aprovados, no entanto, caiu de 19 para 14.

O movimento semelhante ao ocorrido nos outros pases. Nos Estados Unidos, a queda de aprovaes foi de 45 para 22, em grande parte pelo menor nmero de pedidos, segundo a EY.

Os mercados americano e europeu investiram US$ 45,7 bilhes (R$ 145,3 bilhes) em pesquisa de biotecnologia em 2016, uma alta de 12% sobre 2015, aponta a consultoria.

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Hora do Caf

com FELIPE GUTIERREZ, TAS HIRATA e IGOR UTSUMI



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