Secretário de Cidades diz que segmento precisa ajudar a solucionar crise na Saúde Pública

O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos (PSDB), afirmou que irá sugerir ao governador Pedro Taques (PSDB) aumentar a cobrança do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) sobre o setor do agronegócio, como forma de destinar recursos à Saúde Pública.

 

Ele avaliou que a resistência do setor não será problema para adequações.

 

“Se há um segmento em Mato Grosso, se há um setor da economia estadual que pode ajudar o Estado é o agronegócio. O Eraí pode espernear, mas está bilionário. O Blairo pode espernear, mas esta trilionário”, afirmou  (leia abaixo).

 

Todos estão muito ricos e esse Estado propiciou todo esse crescimento. Será que agora não é possível ajudar municípios carentes a ter uma ambulância? A reformar sua UPA, contratar médico?

De acordo com Wilson, há muito tempo o agronegócio vem sendo beneficiado por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados.

“Como o agronegócio não paga impostos, é beneficiado pela Lei Kandir desde setembro de 1995, o agro poderia bancar, através do Fethab, esse acréscimo em favor da Saúde. Qual seria a solução? Aumentar a cobrança do Fethab sobre o agronegócio”, disse o secretário, em entrevista à Capital FM, nesta quarta-feira (31).

O tucano lembrou que para este ano, por exemplo, há uma estimativa de R$ 1,3 bilhão de faturamento com o Fethab, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Esse montante, segundo ele, poderia ser elevado caso houvesse maior “contribuição” dos produtores.

“A previsão é de R$ 1,3 bilhão este ano. Por que não passar para R$ 1,8 bilhão? Para R$ 2,6 bilhões? Esse dinheiro viria todo do agronegócio, que é o setor da economia estadual mais capitalizado, que tem condições, que há mais de 20 anos não paga impostos no País. Todo produto primário que é exportado, o dono não paga impostos, é isento. Quer dizer, o setor tem uma gordura para queimar, tem uma margem”, afirmou.

 

“Minha proposta, se fosse governador de Mato Grosso, era aumentar os percentuais sobre óleo diesel, sobre soja, milho… Enfim, que o setor aumente a sua contribuição em relação ao Fethab”, disse.

 

Distribuição

 

Segundo Wilson, existe, inclusive, um projeto tramitando na Assembleia Legislativa, de sua autoria, que reconfigura a distribuição dos valores arrecadados com o Fethab.

“A proposta é destinar 20% para Saúde, 10% para habitação, 70% para transportes. Com o dinheiro de hoje, com o orçamento atual, seria R$ 260 milhões ano para a Saúde”, afirmou.

 

Essa resistência é natural, ninguém quer pagar mais impostos. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei Kandir, também houve resistência

“Vou sugerir ao governador Pedro Taques, também ao presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, que possam colocar essa matéria em apreciação. Caso haja algum problema com a matéria, que o Governo encaminhe, seja autor do projeto, porque não tenho nenhuma vaidade em ser o autor, mas a Saúde precisa ter uma solução”, disse o secretário.

 

“Trilionário”

 

Wilson também disse ver com normalidade eventuais resistências por parte de pessoas ligadas ao setor do agronegócio, como é o caso do ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP) e do produtor Eraí Maggi, conhecido como “rei da soja”.

Ambos, em conversas com a imprensa, já se mostraram contrários à proposta.

“Essa resistência é natural, ninguém quer pagar mais impostos. Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou a Lei Kandir, também houve resistência. O setor industrial não admitia, muitos políticos não aceitavam, mas o agronegócio conquistou essa vitória, que foi a isenção total de toda a tributação de seus produtos primários quando exportados”, disse.

“Agora, uma coisa é resistência, outra é história. Se há um segmento em Mato Grosso, se há um setor da economia estadual que pode ajudar o Estado é o agronegócio. O Eraí pode espernear, mas está bilionário. O Blairo pode espernear, mas esta trilionário”, cutucou.

Para Wilson, Mato Grosso contribuiu para o crescimento econômico desses produtores. Ele defendeu que está na hora deles retribuírem o favor.

“Todos estão muito ricos e esse Estado que propiciou todo esse crescimento. Será que agora, neste momento, não é possível ajudar municípios carentes a ter uma ambulância? A reformar sua UPA, contratar médico? Ter emergência? Claro que é. E é ai que tem que entrar a mão forte do Estado, para fazer esse equilíbrio e essa compensação”, completou.

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